Propriedade Intelectual
1. Direitos Autorais de Código
Todo o código-fonte subjacente, metodologias de rastreamento, interfaces de design avançado (como nosso Glassmorphism) e topografias de dados desenvolvidos pela Frontlab Studio são de sua propriedade exclusiva. Eles estão protegidos pelas leis internacionais de direitos autorais e tratados de propriedade intelectual.
2. Limites do Licenciamento de Software
A integração de nossos motores e scripts ao seu projeto não transfere a titularidade do software. O que é concedido é uma licença de uso temporária, estrita e associada ao seu plano ativo. Nenhum direito de revenda, sublicenciamento ou distribuição do nosso código é autorizado.
3. Proteção de Marca e Assets Visuais
Logotipos, tipografias customizadas, ícones, animações vetoriais e paletas de cores que compõem a identidade visual da Frontlab Studio e seus produtos (como o Pulse e o Hub) são marcas registradas. O uso indevido desses assets para confundir usuários ou simular afiliação é estritamente proibido.
4. Proibições de Cópia e Engenharia Reversa
Para resguardar nossos investimentos em P&D, é expressamente vetado copiar a estrutura do nosso DOM, emular nossas APIs de comunicação, ou aplicar engenharia reversa para extrair lógicas de funcionamento do nosso painel e de nossos motores de rastreamento.
5. Notificação de Violação
A Frontlab Studio monitora ativamente sua malha contra infrações de propriedade intelectual (DMCA). Caso identifique cópias não autorizadas de nosso material ou de projetos de nossos clientes, encorajamos a denúncia imediata para que possamos acionar os provedores de hospedagem responsáveis via takedown.
Para relatar violações de direitos autorais ou emitir notificações DMCA, acione nossa equipe jurídica.
Acessar Central de Contato