Índice Contratual

1. Direitos Autorais de Código 2. Licenciamento de Software 3. Proteção de Marca e Assets 4. Proibições de Cópia 5. Notificação de Violação

Propriedade Intelectual

Última atualização: Maio de 2026

1. Direitos Autorais de Código

Todo o código-fonte subjacente, metodologias de rastreamento, interfaces de design avançado (como nosso Glassmorphism) e topografias de dados desenvolvidos pela Frontlab Studio são de sua propriedade exclusiva. Eles estão protegidos pelas leis internacionais de direitos autorais e tratados de propriedade intelectual.

2. Limites do Licenciamento de Software

A integração de nossos motores e scripts ao seu projeto não transfere a titularidade do software. O que é concedido é uma licença de uso temporária, estrita e associada ao seu plano ativo. Nenhum direito de revenda, sublicenciamento ou distribuição do nosso código é autorizado.

3. Proteção de Marca e Assets Visuais

Logotipos, tipografias customizadas, ícones, animações vetoriais e paletas de cores que compõem a identidade visual da Frontlab Studio e seus produtos (como o Pulse e o Hub) são marcas registradas. O uso indevido desses assets para confundir usuários ou simular afiliação é estritamente proibido.

4. Proibições de Cópia e Engenharia Reversa

Para resguardar nossos investimentos em P&D, é expressamente vetado copiar a estrutura do nosso DOM, emular nossas APIs de comunicação, ou aplicar engenharia reversa para extrair lógicas de funcionamento do nosso painel e de nossos motores de rastreamento.

5. Notificação de Violação

A Frontlab Studio monitora ativamente sua malha contra infrações de propriedade intelectual (DMCA). Caso identifique cópias não autorizadas de nosso material ou de projetos de nossos clientes, encorajamos a denúncia imediata para que possamos acionar os provedores de hospedagem responsáveis via takedown.

Para relatar violações de direitos autorais ou emitir notificações DMCA, acione nossa equipe jurídica.

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